entender essa Reforma<\/a> reafirmamos que representa, na verdade, a preocupa\u00e7\u00e3o efetiva com a abertura das escolas p\u00fablicas aos institutos e consultorias de gest\u00e3o escolar (baseadas nas leis de Ongs, OSs, OCIPs, etc.), que ir\u00e3o abocanhar boa parte da minguada verba p\u00fablica.<\/p>\nEntretanto, podemos afirmar ainda que, essa entrega da escola p\u00fablica \u00e0 iniciativa privada, ultrapassa a terceiriza\u00e7\u00e3o apenas da Gest\u00e3o Escolar e n\u00e3o tem a for\u00e7a desejada se n\u00e3o for acompanhada da implementa\u00e7\u00e3o da BNCC (Base Nacional Comum Curricular).<\/p>\n
A BNCC ir\u00e1 obrigar a escola a \u201coptar\u201d por determinado itiner\u00e1rio formativo (que manter\u00e1 portugu\u00eas e matem\u00e1tica como disciplinas obrigat\u00f3rias e as demais como optativas), separar\u00e1 grupos de escolas de acordo com suas regi\u00f5es e encaminhar\u00e1 estudantes para cumprir horas de aprendizagem nos mais variados tipos de empresas privadas (desde escolinhas de idiomas e de inform\u00e1tica at\u00e9 clubes).<\/p>\n
Essas medidas viabilizar\u00e3o n\u00e3o somente a terceiriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de escola como tamb\u00e9m terceiriza\u00e7\u00e3o do ensino, atividade-fim da escola p\u00fablica.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo um dito aumento de carga hor\u00e1ria anual \u2013 que dever\u00e1 acompanhar essa Reforma e que representaria a implementa\u00e7\u00e3o de escola de tempo integral \u2013 n\u00e3o representa um maior tempo na escola e n\u00e3o pode ser confundido com um Ensino Integral.<\/p>\n
Poder\u00e1 se dar atrav\u00e9s do Ensino a Dist\u00e2ncia \u2013 anteriormente tido pelo MEC como modalidade de \u201cmedia\u00e7\u00e3o\u201d did\u00e1tico-pedag\u00f3gica nos processos de ensino e aprendizagem com a utiliza\u00e7\u00e3o de meios e tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos \u2013 que, com essa transforma\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, assumir\u00e1 um outro formato em que deixar\u00e1 de ser uma modalidade de \u201cmedia\u00e7\u00e3o\u201d e passar\u00e1 a assumir o \u201cprocesso de ensino\u201d com educadores contratos (poder\u00e3o ser conhecidos como profissional de Not\u00f3rio Saber) pelas pr\u00f3prias empresas privadas.<\/p>\n
Dessa forma, n\u00e3o podemos tratar de poss\u00edveis pontos positivos e negativos da Reforma do Ensino M\u00e9dio sem considera-la em sua totalidade. Essa Reforma, que tem como uma de suas partes a BNCC, transforma a base da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil. Imp\u00f5e mudan\u00e7as na forma e no conte\u00fado do ensino e da aprendizagem.<\/p>\n
Essa agressiva transforma\u00e7\u00e3o conta com a privatiza\u00e7\u00e3o e a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita (do ensino) que:
\na) possibilitar\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do n\u00famero de professores e a imposi\u00e7\u00e3o do aumento do trabalho intermitente (como ocorre com o Professor Eventual, em S\u00e3o Paulo) nas redes p\u00fablicas e, no m\u00ednimo, o fechamento de salas de aula e per\u00edodos;<\/p>\n
b) ir\u00e3o impor aos estudantes deslocamentos e gastos que, certamente, exigir\u00e3o uma certa adapta\u00e7\u00e3o n\u00e3o f\u00e1cil no atual momento de desempregos e dificuldades financeiras.<\/p>\n
Enquanto isso, v\u00e1rias empresas e bancos (Insper Metricis financiada pelo BID, Institutos Ita\u00fa, Unibanco, Airton Senna, Lemann e Ongs especializadas em gest\u00e3o escolar, etc.) j\u00e1 faturam alto vendendo produtos e servi\u00e7os em alguns estados, como S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\nCom isso, necessita-se destruir cada vez mais os servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o realizando nenhum tipo de investimento. No caso da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, massacra-se professores ao buscar destruir seus direitos, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, adotando pol\u00edticas para rebaixamento de n\u00edveis salariais e de sua c\u00e1tedra (retirando, inclusive, sua liberdade did\u00e1tico-pedag\u00f3gica). Aplica-se o abandono \u00e0 escola p\u00fablica com a falta de verbas, at\u00e9 mesmo para manuten\u00e7\u00e3o. E promove-se um tipo de ensino n\u00e3o para continuidade de estudos, forma\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia.<\/p>\n
Assim, segue a transfer\u00eancia do dinheiro p\u00fablico para garantir lucros de empresas privadas tendo o governo, o Estado e o Judici\u00e1rio como cumpridores de todas as urg\u00eancias para socorrer a burguesia nos momentos de crise.<\/p>\n
Um mercado de trabalho que superexplora<\/h2>\n
Como j\u00e1 dissemos, entendemos que o ensino, sob a tutela do Estado, no sistema capitalista, existe em fun\u00e7\u00e3o dos interesses da classe dominante, ou seja, de n\u00e3o contrariar sua fun\u00e7\u00e3o social essencial que \u00e9 contribuir para formar m\u00e3o de obra de acordo com as necessidades do capital e de seu atual mercado de trabalho, com utiliza\u00e7\u00e3o de menor verba p\u00fablica poss\u00edvel.<\/p>\n
Moldar as redes p\u00fablicas de ensino para atender esses interesses significa que dados como \u201c\u00edndices de desemprego\u201d entre os jovens s\u00e3o reveladores. No in\u00edcio do ano, os dados do IBGE apresentavam que o desemprego era maior entre os que tinham Ensino M\u00e9dio incompleto, cerca de 20%.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o que for\u00e7a ainda mais o trabalho por conta pr\u00f3pria e o prec\u00e1rio. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 de se esperar com Reforma do Ensino M\u00e9dio e BNCC uma maior qualifica\u00e7\u00e3o para a totalidade da juventude da classe trabalhadora.<\/p>\n
O que h\u00e1 de se esperar \u00e9 o preparo desses jovens para atender um tipo de mercado em crise (que busca manter as taxas de lucratividade do empresariado a qualquer custo), que n\u00e3o aceita contar com reivindica\u00e7\u00f5es de direitos trabalhistas, seguir\u00e1 com contratos tempor\u00e1rios, parciais, sem direitos, intermitentes e manter\u00e1 baixos sal\u00e1rios.<\/p>\n
Somente assim, o empresariado e o governo seguir\u00e3o com o aprofundamento dos n\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o e sem questionamentos.<\/p>\n
Cortes de verbas para Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
As amea\u00e7as e cortes de verbas para a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, manuten\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo e cursos dos centros de pesquisas, col\u00e9gios t\u00e9cnicos e universidades v\u00eam ocorrendo fortemente desde 2015, quando a Capes sofreria o corte de 75% das verbas de custeio ap\u00f3s o MEC j\u00e1 ter sofrido o corte de 1\/3 da verba.<\/p>\n
Esse ano novamente seguem as propostas de cortes para o Or\u00e7amento 2019. Ser\u00e3o mais de 200 mil bolsas suspensas, incluindo mestrado, doutorado, inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 doc\u00eancia e forma\u00e7\u00e3o de professores de Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Essa pol\u00edtica de cortes tamb\u00e9m est\u00e1 em total conson\u00e2ncia com o projeto do governo e da burguesia para a Educa\u00e7\u00e3o, demonstra o quanto n\u00e3o necessitam de investimentos e de manuten\u00e7\u00e3o em pesquisa e extens\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 dada no Ensino b\u00e1sico.
\n\u00c9 a destrui\u00e7\u00e3o das possibilidades de avan\u00e7os cient\u00edficos independentes, livres, laicos, p\u00fablicos, gratuitos, enfim, da perspectiva de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria nacional, da riqueza e de cria\u00e7\u00e3o do novo.<\/p>\n
A luta necessita avan\u00e7ar urgente e para derrotar esse projeto<\/h3>\n
Diante do tipo de Educa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo imposta para a classe trabalhadora de conjunto n\u00e3o podemos mais seguir apenas com lutas fragmentadas por estados ou cidades, por n\u00edveis educacionais (ensino infantil, fundamental, m\u00e9dio, t\u00e9cnico, universit\u00e1rio, etc.), por estudantes ou professores, sindicatos de categorias. Necessitamos urgente unificar as lutas!<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio construirmos a Greve Geral da Educa\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser unificada com a constru\u00e7\u00e3o da Greve Geral de toda a classe trabalhadora para derrubarmos essas reformas e as que est\u00e3o por vir!
\nPrecisamos de uma Educa\u00e7\u00e3o que atenda os interesses humanos e n\u00e3o do capital, os interesses de quem produz a riqueza do pa\u00eds (trabalhadores\/as) e n\u00e3o de quem fica com toda a riqueza que \u00e9 produzida (burguesia)!<\/p>\n
\u00c9 urgente uma Educa\u00e7\u00e3o que privilegie a combina\u00e7\u00e3o entre o trabalho manual e intelectual, entre quem concebe (cria) e quem produz, para que seja a ci\u00eancia a contribuir com o desenvolvimento de potencialidades que certamente ativar\u00e3o a import\u00e2ncia do papel da escola e demais institui\u00e7\u00f5es para as transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a classe trabalhadora de conjunto!<\/p>\n
Isso n\u00e3o se dar\u00e1 com esse projeto que imp\u00f5e a Reforma do Ensino, a BNCC, a Emenda do corte de verbas e tudo mais que vem sendo constru\u00eddo ao longo desses anos. \u00c9 hora de construirmos um outro caminho, um projeto educacional da classe trabalhadora!<\/p>\n
As atuais candidaturas e a Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es 2018<\/h3>\n
Sabemos o quanto as elei\u00e7\u00f5es burguesas cumprem importante papel para manter tudo como est\u00e1 encaminhado e n\u00e3o deixar que qualquer respiro da classe trabalhadora represente um outro projeto educacional. No entanto, alguns candidatos s\u00e3o ainda piores que outros.<\/p>\n
Lula, Ciro, Marina tratam muito pouco em aumentar efetivamente as verbas para a Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, sequer, cogitam a possibilidade de um projeto educacional que privilegie a maioria da popula\u00e7\u00e3o.
\nMeirelles, Alckmin, Bolsonaro, Amo\u00eado reafirmam esse atual projeto de Educa\u00e7\u00e3o com o aprofundamento urgente da entrega da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a iniciativa privada.
\nSomente Vera e Boulos insistem na constru\u00e7\u00e3o de um projeto educacional da classe trabalhadora, que contar\u00e1 com o aumento de verbas advindas do aumento de taxa\u00e7\u00e3o dos ricos, do PIB, dos royalties do petr\u00f3leo, etc. Al\u00e9m disso, suas candidaturas incentivam a organiza\u00e7\u00e3o de professores, estudantes e comunidades escolas\/universit\u00e1rias para que decidam sobre os rumos e o papel da Educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
Nesse sentido, n\u00e3o se pode repetir erros. N\u00e3o h\u00e1 de se esperar que candidaturas da burguesia realizem projetos educacionais que atendam interesses da classe trabalhadora de conjunta.
\nSomente candidaturas comprometidas com os interesses e as lutas de trabalhadores\/as e estudantes poder\u00e3o contribuir com um tipo de transforma\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o para que se torne laica, p\u00fablica, gratuita, de qualidade e que tenha como objetivo contribuir com uma transforma\u00e7\u00e3o social humana que coloque fim no sistema capitalista, antes do fim da humanidade.<\/p>\n
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