“Com imenso pesar…”<\/p>\n
O milion\u00e1rio que comanda a Vale foi \u00e0 TV e disse que estava com imenso pesar, ap\u00f3s centenas de pessoas morrerem, animais morrerem e mais de 300 km de Rio Paraopeba estar sendo contaminado pela lama dos lucros internacionais da Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todo oper\u00e1rio industrial, que se informou sobre os fatos desse crime, sabe muito bem o que aconteceu: mais uma vez, colocaram o lucro acima da seguran\u00e7a e do meio ambiente. As informa\u00e7\u00f5es que a Promotoria t\u00eam at\u00e9 aqui j\u00e1 comprovam que alguns engenheiros e gerentes tinham acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que demonstravam o estado cr\u00edtico da barragem.<\/p>\n
Chama \u00e0 aten\u00e7\u00e3o que em menos de quatro anos depois do crime de Mariana, a legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3 tenha flexibilizado. No governo do PT, o secret\u00e1rio Germano Luiz Gomes Vieira aumentou a for\u00e7a de representantes da Minera\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por licenciar empreendimentos (em 2016) em detrimento de ambientalistas e alterou os crit\u00e9rios de risco de algumas barragens (2017), o que permitiu a redu\u00e7\u00e3o das etapas de licenciamento ambiental – de 3 para 1. Esse secret\u00e1rio escolhido pelo PT foi mantido pelo governador do partido “Novo” com elogios da burguesia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, em suas declara\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o crime de Brumadinho, o atual governador Zema (Partido Novo) tem defendido a Vale. Inclusive dizendo que as fam\u00edlias dos atingidos devem aceitar a proposta de acordo financeiro oferecida pela empresa e n\u00e3o o que a Promotoria P\u00fablica tem defendido.<\/p>\n
O Projeto de Lei Estadual, de iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e mais de 50 entidades da sociedade civil, \u00e9 reapresentado \u00e0 Assembleia Legislativa ap\u00f3s o crime de Brumadinho. Dado que o “lobby das mineradoras” venceu nos anos anteriores. Este Projeto tem em ess\u00eancia:<\/p>\n
a) Proibir a constru\u00e7\u00e3o de barragem quando houver comunidades na \u00e1rea abaixo da barragem em que, no caso de rompimento, n\u00e3o haja tempo suficiente para que a popula\u00e7\u00e3o seja socorrida.<\/p>\n
b) Proibir constru\u00e7\u00e3o de barragens sempre que houver alternativa t\u00e9cnica mais segura para a disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos (disposi\u00e7\u00e3o a seco, a filtragem dos rejeitos arenosos e o espessamento dos lamosos, por exemplo).<\/p>\n
c) Obriga\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito de cau\u00e7\u00e3o para cobrir qualquer poss\u00edvel dano. A fiscaliza\u00e7\u00e3o federal se manteve prec\u00e1ria. Em Minas Gerais, a fiscaliza\u00e7\u00e3o nacional (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) tem apenas 20% do quadro de funcion\u00e1rios, considerado adequado para os trabalhos de supervis\u00e3o.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de crimes nesse setor \u00e9 (e era) previs\u00edvel. As a\u00e7\u00f5es dos representantes das mineradoras em alguns casos s\u00e3o repugnantes. Por exemplo, em julho de 2018 o laudo da consultoria contratada pela pr\u00f3pria Vale recomendava proibir explos\u00f5es nas redondezas da mina de Brumadinho, evitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e equipamentos pesados, impedir a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel da \u00e1gua na estrutura. Contudo, a empresa solicitou e conseguiu o licenciamento para expans\u00e3o das minas, aprovado em dezembro de 2018 pela Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais em que era previsto o uso de explosivos, caminh\u00f5es de grande porte para materiais, etc.<\/p>\n
Colocar o lucro acima das vidas se “explica”, em boa parte, pelo processo de privatiza\u00e7\u00e3o do governo do PSDB na d\u00e9cada de 90, em que uma empresa privada deve otimizar o lucro, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, derrubando quem estiver no caminho a fim de atender os interesses dos grandes acionistas internacionais. O sistema tem de se reproduzir de forma ampliada, mesmo que isso comprometa a reprodu\u00e7\u00e3o da humanidade.<\/p>\n
Uma empresa estatal poderia se preocupar em colocar a produ\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Degradando o m\u00ednimo poss\u00edvel o meio ambiente e com um processo mais seguro. Existem diversas formas mais seguras de tratar os rejeitos da Minera\u00e7\u00e3o. Como por exemplo, o reaproveitamento do material, a armazenagem a seco, etc. O m\u00e9todo de barragem a montante \u00e9 o considerado o mais simples e o menos seguro, n\u00e3o possui nenhum muro de concreto e a conten\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com o pr\u00f3prio material do rejeito.<\/p>\n
Segundo o Superintendente do Ibama, um m\u00e9todo mais seguro seria retirar a \u00e1gua dos rejeitos do min\u00e9rio e compactar o material seco sob o solo. Depois seria feita uma cobertura de terra e, a seguir, seria colocada a vegeta\u00e7\u00e3o por cima. Isso representaria o gasto de apenas 0,5% do lucro das mineradoras, ou seja, uma pequena redu\u00e7\u00e3o de lucro \u2013 que de forma alguma impediria a continuidade da opera\u00e7\u00e3o \u2013 evitaria centenas de mortes.<\/p>\n
Na contram\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o segura, o atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez uma campanha e discursou com propostas que buscam retirar o pa\u00eds dos tratados internacionais sobre meio ambiente, flexibilizar o licenciamento ambiental para atividades que degradam o meio ambiente, diminuir a fiscaliza\u00e7\u00e3o de empresas e eliminar\/sucatear os \u00f3rg\u00e3os de controle ambiental.<\/p>\n
A Vale hoje \u00e9 a empresa de maior produ\u00e7\u00e3o do mundo de min\u00e9rio de ferro, pelotas de min\u00e9rio de ferro e n\u00edquel. Foi privatizada em 1997 por US$ 3,338 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, pre\u00e7o extremamente subestimado. Nesse valor n\u00e3o se incorporou o conjunto das empresas do grupo e as participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias em dezenas de empresas, n\u00e3o se incorporou o valor das reservas minerais da empresa, nem tampouco entrou na composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o todas as empresas ferrovi\u00e1rias, portu\u00e1rias e toda a infraestrutura da empresa. Como se esta parte fosse um brinde de algo que j\u00e1 estava barato.<\/p>\n
Para se ter uma ideia, o lucro da Vale em 2017 foi de R$ 17,6 bilh\u00f5es. Em 2011 chegou a R$ 37,81 bilh\u00f5es. Hoje, quase metade de suas a\u00e7\u00f5es pertencem a investidores internacionais diretamente.<\/p>\n
A Minera\u00e7\u00e3o em MG representa quase 10% do PIB do estado e \u00e9 respons\u00e1vel por mais da metade da produ\u00e7\u00e3o de minerais met\u00e1licos do pa\u00eds. O min\u00e9rio de ferro \u00e9 um dos produtos mais exportados pelo Brasil. Os poderosos do mundo decidiram que ao nosso pa\u00eds cabe se contentar em ser exportador de commodities e se desenvolver de forma cada vez mais dependente das oscila\u00e7\u00f5es do mercado externo.<\/p>\n
Mais uma vez se repete os erros do passado colonial (com a exporta\u00e7\u00e3o de produtos como o pau-brasil, cana-de-a\u00e7\u00facar, ouro, caf\u00e9, etc.) e mant\u00e9m o pa\u00eds voltado para uma economia colonial agroexportadora de energia e mat\u00e9rias-primas, por\u00e9m, consumidora de produtos importados com valores agregados. Com isso, mant\u00e9m-se o pa\u00eds muito mais vulner\u00e1vel ao mercado externo.<\/p>\n
Se ficarem apenas crateras onde antes eram serras, n\u00e3o importa, desde que os bilh\u00f5es continuem fruindo pelo exterior.<\/p>\n
Tudo indica que teremos duros ataques este ano. A Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 um, as privatiza\u00e7\u00f5es e as retiradas de direitos s\u00e3o outros. O crime de Brumadinho mostra o resultado da pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o, mostra o resultado do desenvolvimento capitalista voltado para o lucro acima de tudo.<\/p>\n
\u00c9 verdade que quem lucra com essa forma de produzir no Brasil \u00e9 o extremamente poderoso. Controla governantes, parlamentares, ju\u00edzes, etc.<\/p>\n
Contudo, os trabalhadores organizados podem dar outro rumo a essa hist\u00f3ria. \u00c9 necess\u00e1rio unir os trabalhadores dos diversos ramos: mineiros, petroleiros, metal\u00fargicos, etc. para se contrapor na luta contra os poderosos.<\/p>\n
– Pelo fim das perigosas barragens a montante! Que continue a produ\u00e7\u00e3o, sob controle dos trabalhadores e com m\u00e9todos mais seguros!<\/p>\n
– Pela reestatiza\u00e7\u00e3o da Vale, sob controle dos trabalhadores e voltada para atender as necessidades do pa\u00eds!<\/p>\n
– Pris\u00e3o e confisco imediato dos bens de todos os respons\u00e1veis, para garantir a imediata indeniza\u00e7\u00e3o dos atingidos!<\/p>\n
– Toda solidariedade \u00e0s v\u00edtimas, familiares e demais atingidos na trag\u00e9dia!<\/p>\n
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