\n- N\u00e3o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica interna e externa e aplica\u00e7\u00e3o desse dinheiro em um programa de servi\u00e7os e obras p\u00fablicas voltadas para as necessidades da classe trabalhadora em moradia, saneamento b\u00e1sico, transportes, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Auditoria na d\u00edvida p\u00fablica, confisco dos bens dos respons\u00e1veis;<\/li>\n
- Redu\u00e7\u00e3o da jornada para 30 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, fim do banco de horas, pleno emprego e ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 158 da OIT que garante a estabilidade no emprego;<\/li>\n
- Sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE como piso para todas as categorias;<\/li>\n
- Carteira assinada e direitos trabalhistas para todos, fim da terceiriza\u00e7\u00e3o, da informalidade e da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho;<\/li>\n
- Defesa do emprego, resist\u00eancia \u00e0s demiss\u00f5es, com greves, ocupa\u00e7\u00f5es de f\u00e1bricas e exig\u00eancia de abertura da contabilidade, com redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios;<\/li>\n
- Estatiza\u00e7\u00e3o, sob controle dos trabalhadores, das empresas que pretenderem fechar ou se deslocar para outras regi\u00f5es;<\/li>\n
- Reestatiza\u00e7\u00e3o das empresas privatizadas, sob controle dos trabalhadores, com reintegra\u00e7\u00e3o dos demitidos;<\/li>\n
- Estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores; controle sobre o c\u00e2mbio e o fluxo de capitais estrangeiros e nacionais;<\/li>\n
- Controle oper\u00e1rio sobre os lucros das empresas e proibi\u00e7\u00e3o de sua remessa ao exterior;<\/li>\n
- Contra a Reforma Sindical;<\/li>\n
- Defesa da mais ampla liberdade de express\u00e3o e de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e de suas entidades; liberdade para os presos pol\u00edticos da repress\u00e3o e ativistas da classe trabalhadora;<\/li>\n
- Garantia do direito de greve, da livre organiza\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e do livre exerc\u00edcio de seus m\u00e9todos de luta, como piquetes, ocupa\u00e7\u00f5es e passeatas;<\/li>\n
- Liberdade partid\u00e1ria a todas as agremia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de esquerda e representativas dos interesses dos trabalhadores, fim da cl\u00e1usula de barreira;<\/li>\n
- Abaixo a reforma pol\u00edtico-partid\u00e1ria;<\/li>\n
- Parlamento unicameral, extin\u00e7\u00e3o do Senado, revogabilidade dos mandatos, sal\u00e1rio igual ao de um trabalhador m\u00e9dio para os ocupantes de cargos p\u00fablicos, financiamento p\u00fablico e limitado das campanhas eleitorais. Fim das san\u00e7\u00f5es do executivo (lei aprovada, lei sancionada). Fim da distor\u00e7\u00e3o das bancadas de deputados federais, por uma representa\u00e7\u00e3o eq\u00fcitativa das popula\u00e7\u00f5es dos estados;<\/li>\n
- Confisco dos bens de todos os envolvidos em caso de corrup\u00e7\u00e3o ativa ou passiva;<\/li>\n
- Fim da corrup\u00e7\u00e3o e lentid\u00e3o no Judici\u00e1rio. Controle externo e transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o dos Tribunais. Fim da cobran\u00e7a de custas aos trabalhadores;<\/li>\n
- Fim da anistia aos torturadores do regime militar. Pris\u00e3o para o Coronel Ulstra e todos os torturadores. Puni\u00e7\u00e3o a todos os criminosos fardados que matam, torturam, agridem e perseguem trabalhadores a soldo da burguesia;<\/li>\n
- Desarmamento das mil\u00edcias paramilitares e jagun\u00e7os a servi\u00e7o do latif\u00fandio e das oligarquias no campo, bem como, das mil\u00edcias urbanas e do tr\u00e1fico, pris\u00e3o para mandantes e executores de crimes contra os trabalhadores em luta;<\/li>\n
- Combate \u00e0 lavagem de dinheiro, com repatria\u00e7\u00e3o das divisas enviadas aos para\u00edsos fiscais; fim da pris\u00e3o especial para criminosos de colarinho branco, agentes corruptos do Estado, fiscais, policiais, ju\u00edzes, pol\u00edticos, banqueiros, empres\u00e1rios, etc.;<\/li>\n
- Fim do tratamento desumano, das torturas e viol\u00eancias contra a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria; por condi\u00e7\u00f5es reais de ressocializa\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos apenados;<\/li>\n
- Penas alternativas e regime aberto para autores de crimes contra o patrim\u00f4nio, pequenos furtos, roubo fam\u00e9lico, etc.;<\/li>\n
- Contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e as a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias da repress\u00e3o sobre a popula\u00e7\u00e3o jovem, negra e pobre;<\/li>\n
- Contra a ocupa\u00e7\u00e3o dos morros e comunidades pobres pelo ex\u00e9rcito;<\/li>\n
- Por uma outra pol\u00edcia, democr\u00e1tica, com direito dos soldados se organizarem sindicalmente e de elegerem seus superiores, sem a fun\u00e7\u00e3o de reprimir os movimentos sociais e sob o controle dos trabalhadores;<\/li>\n
- Descriminaliza\u00e7\u00e3o do uso de drogas; tratamento m\u00e9dico para os dependentes qu\u00edmicos;<\/li>\n
- Anula\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia. Por um sistema previdenci\u00e1rio estatal \u00fanico, sob controle dos trabalhadores. Que os fundos de pens\u00e3o sejam estatizados e incorporados ao sistema \u00fanico de previd\u00eancia p\u00fablica, salvaguardando a poupan\u00e7a j\u00e1 realizada pelos trabalhadores, sob controle dos trabalhadores ativos e inativos. Valor m\u00ednimo dos benef\u00edcios equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE. Garantia de que o valor do benef\u00edcio dos aposentados seja igual ao sal\u00e1rio da ativa, fim da alta programada e do fator previdenci\u00e1rio;<\/li>\n
- Reforma Urbana sob controle dos trabalhadores, com a desapropria\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas ociosas e grandes propriedades para constru\u00e7\u00e3o de moradias para os trabalhadores, garantindo a cota proporcional para a popula\u00e7\u00e3o negra, at\u00e9 que haja moradia para todos. Pela expropria\u00e7\u00e3o dos latif\u00fandios urbanos, bairros nobres e mans\u00f5es da burguesia. Contra a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria;<\/li>\n
- Sa\u00fade para todos: estatiza\u00e7\u00e3o, sob controle dos trabalhadores, das empresas de sa\u00fade privadas; garantia do fornecimento de rem\u00e9dios a todos os pacientes. Estatiza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria qu\u00edmico-farmac\u00eautica e quebra da patente dos medicamentos. Defesa das pesquisas com c\u00e9lulas-tronco, contra os preconceitos de ordem religiosa e racial. Prioridade para as pesquisa sobre as doen\u00e7as que afetam a popula\u00e7\u00e3o pobre e negra do pa\u00eds, como doen\u00e7a de chagas, anemia falciforme, etc;<\/li>\n
- Fim da guerra fiscal entre os estados. Fim dos tributos sobre bens e servi\u00e7os de primeira necessidade. Nenhum imposto sobre g\u00eaneros aliment\u00edcios de primeira necessidade. Anula\u00e7\u00e3o de todas as d\u00edvidas da classe trabalhadora contra\u00edda com agiotas financeiros. Isen\u00e7\u00e3o do pagamento de \u00e1gua, luz, g\u00e1s. Passe livre para estudantes e desempregados.<\/li>\n
- Reverter o sucateamento das Universidades p\u00fablicas (REUNI), com a contrata\u00e7\u00e3o de professores e funcion\u00e1rios, melhoria dos laborat\u00f3rios e instala\u00e7\u00f5es, melhoria das condi\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e extens\u00e3o; defesa da autonomia administrativa e acad\u00eamica das universidades frente aos governos e corpora\u00e7\u00f5es; por uma universidade a servi\u00e7o das necessidades dos trabalhadores;<\/li>\n
- Defesa da qualidade de ensino nos seus tr\u00eas n\u00edveis, melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os professores, melhores instala\u00e7\u00f5es e recursos materiais (laborat\u00f3rios, bibliotecas, material did\u00e1tico, etc.), fim da progress\u00e3o autom\u00e1tica, fim do ensino religioso nas escolas, inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria das disciplinas de educa\u00e7\u00e3o sexual, filosofia, sociologia, psicologia, hist\u00f3ria e cultura da \u00c1frica e da Am\u00e9rica Latina;<\/li>\n
- Fim do vestibular, garantia do acesso e perman\u00eancia de todos os jovens ao ensino superior p\u00fablico, gratuito e de qualidade;<\/li>\n
- Cassa\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que descumpram os crit\u00e9rios de relev\u00e2ncia cultural; acesso \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o para os movimentos sociais, monop\u00f3lio estatal sob controle dos trabalhadores de todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
- Por um modelo de TV digital com tecnologia nacional e democr\u00e1tico. As r\u00e1dios e TVs devem ser colocadas sob controle dos trabalhadores para auxiliar a sociedade a se emancipar da ignor\u00e2ncia e promover uma eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel cultural geral, colocando fim a toda forma de fetichismo, consumismo, racismo, preconceitos e estere\u00f3tipos contra as mulheres, GLBTT, os negros, \u00edndios e grupos marginalizados;<\/li>\n
- Taxa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o audiovisual estrangeira (filmes, seriados, etc.) como forma de financiar a produ\u00e7\u00e3o nacional;<\/li>\n
- Reforma agr\u00e1ria sob controle dos trabalhadores. Fim do latif\u00fandio, das monoculturas predat\u00f3rias e dos plantios transg\u00eanicos. Por uma agricultura coletiva, org\u00e2nica e ecol\u00f3gica voltada para as necessidades da classe trabalhadora;<\/li>\n
- Contra a transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco e de todos os mega-projetos fara\u00f4nicos e anti-ecol\u00f3gicos a servi\u00e7o do latif\u00fandio, do agroneg\u00f3cio e das transnacionais;<\/li>\n
- Fim da ind\u00fastria da seca no Nordeste, fim do coronelismo e do clientelismo, pelo aproveitamento dos recursos h\u00eddricos da regi\u00e3o sob controle dos trabalhadores do campo;<\/li>\n
- Fim do desmatamento na Amaz\u00f4nia, no cerrado e no Pantanal; n\u00e3o ao reconhecimento de na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas como forma de desmembrar o territ\u00f3rio amaz\u00f4nico e retir\u00e1-lo da soberania nacional; imediata revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Florestas, controle do aq\u00fc\u00edfero Guarani; expuls\u00e3o das ONGs imperialistas, das madeireiras e dos piratas da biodiversidade;<\/li>\n
- Pela pesquisa de nossa biodiversidade por universidades p\u00fablicas e pesquisadores brasileiros;<\/li>\n
- Que os fabricantes de produtos n\u00e3o-biodegrad\u00e1veis, como pilhas, baterias, garrafas pl\u00e1sticas (PET), etc., sejam respons\u00e1veis pelo respectivo recolhimento e reciclagem orbigat\u00f3ria, caso contr\u00e1rio suas empresas ser\u00e3o estatizadas em benef\u00edcio do meio ambiente e da sa\u00fade humana;<\/li>\n
- Pela estatiza\u00e7\u00e3o de todos os recursos h\u00eddricos, minerais e florestais, sob controle dos trabalhadores;<\/li>\n
- Pela socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o da riqueza social pelos organismos de poder dos trabalhadores;<\/li>\n
- Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organiza\u00e7\u00f5es de luta;<\/li>\n
- Por uma sociedade socialista.<\/li>\n<\/ul>\n
\n<\/a><\/p>\nResolu\u00e7\u00f5es sobre a crise econ\u00f4mica estadunidense e seus desdobramentos internacionais<\/h1>\n\n- O Eixo da conjuntura internacional \u00e9 a crise econ\u00f4mica do capitalismo.\n
\n- A crise tem como centro os EUA e de l\u00e1 se irradia para o resto do mundo;<\/li>\n
- Os EUA est\u00e3o claramente em recess\u00e3o, de acordo com todos os dados, desde o PIB trimestral, \u00edndice de consumo das fam\u00edlias, taxas de investimento, n\u00edvel salarial e de emprego, etc;<\/li>\n
- O imperialismo estadunidense passa por uma crise de domina\u00e7\u00e3o. Tal crise, apesar de n\u00e3o significar uma derrota, os obriga a reavaliar as t\u00e1ticas empregadas para manter a estrat\u00e9gia geral de domina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
- A crise n\u00e3o \u00e9 apenas financeira, mas tem seus fundamentos em uma crise econ\u00f4mica, a saber, a dificuldade cada vez maior que o capital encontra para manter seu ciclo de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o com a lucratividade necess\u00e1ria.<\/li>\n
- Por sua vez, a crise econ\u00f4mica c\u00edclica instalada est\u00e1 localizada no interior da crise estrutural do capital e confunde-se com ela. Portanto \u00e9 preciso distinguirmos e ao mesmo tempo entendermos a rela\u00e7\u00e3o entre a crise c\u00edclica iniciada e a crise estrutural que caracteriza o per\u00edodo de decad\u00eancia do capitalismo.<\/li>\n
- Em sua fase de ascens\u00e3o, o sistema capitalista, mesmo enfrentando crises c\u00edclicas, conseguia n\u00e3o apenas retomar, mas superar sua situa\u00e7\u00e3o anterior no que diz respeito n\u00e3o apenas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m ao crescimento do mercado, do emprego, etc. A partir de sua fase decadente, particularmente dos anos 70 em diante, vemos que o sistema enfrenta uma crise estrutural, na qual a sa\u00edda de suas crises c\u00edclicas se d\u00e1 justamente atrav\u00e9s de mecanismos que restringem ainda mais o crescimento da produ\u00e7\u00e3o, dos mercados e do emprego, preparando crises c\u00edclicas ainda maiores e apontando como tend\u00eancia a depress\u00e3o mundial.<\/li>\n
- A crise estrutural do capital \u00e9 fruto da situa\u00e7\u00e3o de grande desenvolvimento das for\u00e7as produtivas ocorrida sob a l\u00f3gica do capital. Esse desenvolvimento torna poss\u00edvel descartar cada vez mais a m\u00e3o de obra (trabalho vivo) das esferas produtivas do trabalho (aquelas que geram mais-valia), ao mesmo tempo em que a substitui por trabalho morto (m\u00e1quinas e tecnologia). Os setores capitalistas que saem na frente nessa corrida de enxugamento da for\u00e7a de trabalho aumentam, no curto\/m\u00e9dio prazo os seus lucros. Entretanto, o efeito geral dessa mesma estrat\u00e9gia aplicada por todos os capitalistas ap\u00f3s um certo tempo \u00e9 o da redu\u00e7\u00e3o do valor geral produzido (pois s\u00f3 o trabalho vivo gera valor). Conseq\u00fcentemente, a mais valia extra\u00edda torna-se insuficiente para remunerar de forma compensat\u00f3ria o conjunto do capital investido. Sobrev\u00e9m ent\u00e3o uma tend\u00eancia \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o das taxas de lucro. A tend\u00eancia de aumento das escalas de produ\u00e7\u00e3o combina-se com a tend\u00eancia ao desemprego, \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e \u00e0 queda dos rendimentos da classe m\u00e9dia. Temos ent\u00e3o uma disparidade entre o ritmo de crescimento das escalas de capacidade de produ\u00e7\u00e3o (cada vez maior) versus o ritmo de crescimento do mercado consumidor (cada vez mais lento), trazendo a tend\u00eancia \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o e \u00e0 recess\u00e3o. O mercado torna-se cada vez mais insuficiente para absorver as mercadorias que a capacidade de produ\u00e7\u00e3o torna poss\u00edvel produzir. \u00c9 a crise de superprodu\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica – superprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades das pessoas, mas em rela\u00e7\u00e3o ao mercado, a quem pode comprar.<\/li>\n
- Essa tend\u00eancia de crise estrutural, j\u00e1 identificada na depress\u00e3o de 1929, foi contida e jogada para frente a partir do final da Segunda Guerra Mundial (1945), durante o per\u00edodo fordista e keynesiano, que se caracterizou por algumas reformas nos pa\u00edses centrais (o Estado de Bem-Estar Social). Essas reformas se explicam pela necessidade da burguesia de fazer algumas concess\u00f5es, fruto da press\u00e3o dos movimentos; e tamb\u00e9m da possibilidade de tais concess\u00f5es, dadas a opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses dominados e o endividamento do Estado. Mesmo assim, a partir dos anos 70, come\u00e7ou novamente a ficar imposs\u00edvel para uma parte cada vez maior do capital ser reaplicado na produ\u00e7\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo sistema foi a migra\u00e7\u00e3o para a esfera financeira, particularmente para o cr\u00e9dito, sob a forma de empr\u00e9stimos tanto para pa\u00edses e empresas como para a classe m\u00e9dia e os trabalhadores.<\/li>\n
- Esse processo deu um salto nos anos 80 e 90, per\u00edodo no qual temos visto a hipertrofia da esfera financeira com seu crescimento a ritmos muito acima do PIB de todos os pa\u00edses. Paralelamente ao incremento do cr\u00e9dito e da especula\u00e7\u00e3o, houve um ciclo de ataques brutais \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia da classe trabalhadora, sua estrutura, suas organiza\u00e7\u00f5es, sua consci\u00eancia. Ao mesmo tempo, houve uma grande campanha de Morte do Socialismo, a partir da Queda do Muro de Berlim, que desencadeou uma enorme crise de alternativa socialista no seio da classe trabalhadora. Foram os anos do chamado Neoliberalismo, a doutrina ideol\u00f3gica que representava a nova configura\u00e7\u00e3o dos interesses do capital. O processo de privatiza\u00e7\u00f5es e desregulamenta\u00e7\u00f5es, juntamente com a repress\u00e3o aos movimentos sociais, foram as pol\u00edticas centrais do Estado naquele per\u00edodo.<\/li>\n
- O instrumento do cr\u00e9dito permitiu ao sistema realizar-se no curto prazo, \u00e0 medida em que os trabalhadores, a classe m\u00e9dia, as empresas e governos passassem a bancar gastos muito acima de sua real capacidade. Esse movimento possibilitou dois outros complementares: a) os capitais que n\u00e3o encontrariam condi\u00e7\u00f5es rent\u00e1veis se fossem investidos na produ\u00e7\u00e3o se tornaram lucrativos de outra forma (atrav\u00e9s dos juros), ao mesmo tempo b) isso permitia no curto\/m\u00e9dio prazo a preserva\u00e7\u00e3o de um patamar de consumo necess\u00e1rio para manter o sistema produtivo alienado em funcionamento.<\/li>\n
- Entretanto, o crescimento da esfera financeira tamb\u00e9m provocou um processo ainda maior de explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, atrav\u00e9s da inger\u00eancia dos fundos de pens\u00f5es nas empresas, levando ao fechamento\/fus\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de empresas, tendo como conseq\u00fc\u00eancia o aumento do desemprego e outros ataques \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de vida dos trabalhadores e da classe m\u00e9dia.<\/li>\n
- A crise de 2001 j\u00e1 sinalizava esse esgotamento, que no entanto foi contido e jogado para frente com a interven\u00e7\u00e3o do Estado mais poderoso do sistema, os EUA, cujo Banco Central abaixou a taxa de juros para 1% (juros negativos), ao mesmo tempo em que seu dispositivo militar desencadeou uma grande ofensiva de rapina utilizando-se dos ataques de 11\/09 como pretexto.A partir de um grande crescimento da lucratividade na constru\u00e7\u00e3o civil, apoiado sobre a super-explora\u00e7\u00e3o do trabalho imigrante, e do setor armamentista fortalecido pelas interven\u00e7\u00f5es e invas\u00f5es dos EUA, teve in\u00edcio um colossal processo de endividamento e especula\u00e7\u00f5es sem precedentes, e por esta via um aumento artificial do consumo e do crescimento econ\u00f4mico.As montanhas de cr\u00e9dito foram se acumulando, num volume bem maior e mais r\u00e1pido do que a capacidade real de pagamento.<\/li>\n
- A crise a que estamos presenciando \u00e9 o resultado imediato do esgotamento desse processo de r\u00e9dea solta ao endividamento, caracterizada pela dificuldade de todos os setores de saldarem suas d\u00edvidas, e mais do que isso, de sequer seguirem pagando os juros. Essa crise tem seu centro na principal economia do planeta, mas perpassa, mesmo que n\u00e3o na mesma intensidade, toda a economia mundial.<\/li>\n
- Estamos diante do agravamento dos fatores econ\u00f4micos e sociais estruturais citados acima, em combina\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de crise de domina\u00e7\u00e3o do imperialismo sobre os povos e pa\u00edses, uma crise da estrat\u00e9gia do imperialismo estadunidense de impor sua hegemonia de forma direta e unilateral, com predom\u00ednio praticamente exclusivo da for\u00e7a militar, frente n\u00e3o apenas aos pa\u00edses dominados mas tamb\u00e9m aos demais pa\u00edses imperialistas. Essa estrat\u00e9gia tem sido a marca registrada da administra\u00e7\u00e3o Bush, que a partir dos ataques de 11 de setembro passou a se utilizar do mote da luta contra o terror como pretexto para suas interven\u00e7\u00f5es. A pr\u00e1tica das interven\u00e7\u00f5es militares caracteriza o imperialismo estadunidense tanto em sua vers\u00e3o republicana como na democrata, o que muda de um para outro \u00e9 a busca de acordos pr\u00e9vios com o restante do imperialismo.<\/li>\n
- O objetivo dos EUA era o de conseguir um grande aporte de riqueza real extra\u00edda dos pa\u00edses dominados e \u00e0s custas tamb\u00e9m dos demais pa\u00edses imperialistas (a\u00e7ambarcando parte do que seria obtido por eles). Esse projeto encontrou a resist\u00eancia dos trabalhadores, dos povos, de setores das burguesias nacionais, e n\u00e3o teve apoio dos demais pa\u00edses imperialistas da Europa, de modo que a riqueza real de que o sistema tanto precisava n\u00e3o veio, detonando a crise e a recess\u00e3o.<\/li>\n
- Uma vez que o mecanismo da hipertrofia do cr\u00e9dito entra em crise por sua satura\u00e7\u00e3o, que traz consigo a quebra de confian\u00e7a nos pagamentos, as corridas para receber e as quebras de bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras, tem-se como conseq\u00fc\u00eancia a queda do consumo real, pois as quebras financeiras t\u00eam a tend\u00eancia de afetar tamb\u00e9m os grupos empresariais produtivos, uma vez que hoje quase todos possuem boa parte de seu capital investido na esfera financeira.<\/li>\n
- A \u00fanica forma de o capital sair dessa crise, mesmo que apenas por mais alguns anos, \u00e9 o aprofundamento brutal dos ataques \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da vida dos trabalhadores, de modo a baratear as mercadorias e aumentar as margens de lucros das empresas. Com isso se espera retomar uma nova onda de consumo que venha a encorajar novamente o cr\u00e9dito e o movimento especulativo e, assim, d\u00ea origem a um novo per\u00edodo de crescimento. Juntamente com isso, o sistema precisa buscar as formas de retomar o funcionamento e a credibilidade dos empr\u00e9stimos com vistas a tentar deslanchar uma nova bolha especulativa.<\/li>\n<\/ol>\n
Quais as Tend\u00eancias?<\/h2>\n\n- A tend\u00eancia imediata \u00e9 de agravamento da recess\u00e3o nos EUA, in\u00edcio de recess\u00e3o no Jap\u00e3o e de estagna\u00e7\u00e3o ou recess\u00e3o na Europa, para falar apenas dos pa\u00edses centrais, que representam 80% da economia mundial e s\u00e3o os mais atingidos pela crise no momento imediato. H\u00e1 portanto a possibilidade de uma recess\u00e3o mundial colocada no horizonte.<\/li>\n
- J\u00e1 as tend\u00eancias mais de m\u00e9dio e longo prazo depender\u00e3o da luta de classes, a saber, se o capital conseguir\u00e1 impor sobre a classe trabalhadora os grandes sacrif\u00edcios necess\u00e1rios para estancar sua crise e conseguir\u00e1 retomar um novo processo de crescimento num prazo mais curto, ou se a crise tender\u00e1 a se aprofundar e tomar contornos mais destruivos.A crise \u00e9 profunda e muitos j\u00e1 afirmam que possa ser considerada a crise mais grave desde a depress\u00e3o de 1929. Por isso, embora neste momento ainda n\u00e3o se possa afirmar que j\u00e1 estejamos caminhando para uma depress\u00e3o, n\u00e3o se pode inclusive descartar essa possibilidade para o m\u00e9dio prazo, caso a crise se aprofunde.<\/li>\n
- Mesmo com as dificuldades que lhes s\u00e3o causadas pela resist\u00eancia, o imperialismo estadunidense e o capital de conjunto realizar\u00e3o todos os esfor\u00e7os no sentido de continuar a pressionar para o aumento das taxas de mais-valia absoluta e relativa e da extra\u00e7\u00e3o de riqueza dos pa\u00edses dominados.<\/li>\n
- Assim, est\u00e1 aberto nas economias centrais, e com reflexos para todos os demais pa\u00edses, um per\u00edodo de maior aprofundamento dos ataques diretos e brutais aos trabalhadores.Esse processo de ataques aos direitos e condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores dos pa\u00edses centrais vinha desde os anos 80, com os governos de Margareth Tatcher na Europa e Ronald Reagan nos EUA. Mas agora, com a crise, podemos esperar um n\u00edvel ainda maior de ataques aos principais batalh\u00f5es do proletariado mundial, pois a extra\u00e7\u00e3o de mais-valia dos pa\u00edses dominados j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 sendo mais suficiente, devido tamb\u00e9m \u00e0 resist\u00eancia que tem se intensificado nesses pa\u00edses.<\/li>\n
- Assim, j\u00e1 est\u00e1 aumentando o desemprego, por meio do fechamento das empresas mais endividadas ou mais fr\u00e1geis dentro da concorr\u00eancia mundial, tanto das empresas financeiras como daquelas tamb\u00e9m produtivas. Aumenta tamb\u00e9m a chantagem sobre os trabalhadores para precarizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e rebaixar os sal\u00e1rios, sob a amea\u00e7a de deslocar a produ\u00e7\u00e3o para os pa\u00edses do sudeste asi\u00e1tico, para a China ou para o Leste Europeu.Em n\u00edvel do Estado, vai aumentar sem d\u00favida a press\u00e3o para Reformas Trabalhistas, da Previd\u00eancia, desregulamenta\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, trabalho tempor\u00e1rio, etc.<\/li>\n
- A m\u00e3o de obra imigrante, ao mesmo tempo em que representa o setor mais precarizado do proletariado e o mais explosivo, poder ser tamb\u00e9m, por outro lado, um setor funcional ao sistema, pois permite que as empresas se aproveitem da situa\u00e7\u00e3o precarizada da m\u00e3o de obra imigrante para impor sobre os demais setores da classe trabalhadora dos EUA e da Europa as mesmas condi\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que, embora os pa\u00edses tenham endurecido as regras para entrada de imigrantes de baixo n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o, por outro lado t\u00eam aberto as fronteiras para os trabalhadores melhor qualificados e com maior n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o. Isso tem o claro objetivo de for\u00e7ar para baixo os sal\u00e1rios e direitos do setor mais qualificado da for\u00e7a de trabalho dos pa\u00edses centrais e por essa via aumentar a explora\u00e7\u00e3o e suc\u00e7\u00e3o de mais valia dos setores que podem oferecer mais.Assim, n\u00e3o se pode descartar inclusive que haja uma pol\u00edtica assistencialista do Estado para os imigrantes e negros, de modo a cont\u00ea-los, ao mesmo tempo em que a burguesia e o Estado descarregam o peso da crise sobre as costas dos trabalhadores formais e melhor remunerados dos pa\u00edses centrais.<\/li>\n
- A Europa e os EUA j\u00e1 fazem uso e de certa forma j\u00e1 possuem uma grande quantidade de m\u00e3o de obra imigrante. Com as demiss\u00f5es pretendidas, e as amea\u00e7as de transfer\u00eancia para pa\u00edses do Leste Europeu, est\u00e3o dados os embates no sentido de for\u00e7ar a classe trabalhadora nativa a aceitar condi\u00e7\u00f5es de trabalho rebaixadas e sal\u00e1rios prec\u00e1rios.<\/li>\n
- Nesse sentido os ataques e os movimentos na Europa j\u00e1 seriam a express\u00e3o, apenas em seu in\u00edcio, dessa tend\u00eancia de maior polariza\u00e7\u00e3o entre as classes tamb\u00e9m nos pa\u00edses centrais. Os governos recentemente eleitos, com uma maior tend\u00eancia de direita, representam as inten\u00e7\u00f5es do capital de tornar a Europa mais competitiva no mercado mundial, \u00e0s custas do corte de direitos, da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e do aumento do desemprego.<\/li>\n
- Por outro lado, os movimentos dos trabalhadores na Europa, com destaque para a Fran\u00e7a e a It\u00e1lia, t\u00eam travado lutas intensas, muitas vezes impedindo ou adiando os planos de ajuste do capital, sem que se possa dizer que esses movimentos tenham sido derrotados. Assim, tudo indica que no pr\u00f3ximo per\u00edodo as lutas dos trabalhadores devem aumentar e se tornar mais radicalizadas. Os trabalhadores ser\u00e3o chamados a travar fortes lutas em defesa de suas conquistas ainda existentes. Com isso, abrem-se novas e maiores possibilidades de reorganiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tanto no plano sindical quanto no da pol\u00edtica.<\/li>\n
- O Jap\u00e3o, com sua economia voltada para exporta\u00e7\u00e3o, tende a sofrer mais impactos, indo de uma virtual estagna\u00e7\u00e3o a uma recess\u00e3o aberta dentro do pr\u00f3ximo per\u00edodo. J\u00e1 na Europa, a tend\u00eancia \u00e9 de que tamb\u00e9m sofra os efeitos da crise indo a dire\u00e7\u00e3o a uma estagna\u00e7\u00e3o ou mesmo a uma recess\u00e3o.<\/li>\n
- N\u00e3o h\u00e1 descolamento da crise de pa\u00edses como China, \u00cdndia, R\u00fassia e Am\u00e9rica Latina. O que h\u00e1 s\u00e3o n\u00edveis diferentes de repercuss\u00e3o da crise nesses pa\u00edses, dependendo tanto do n\u00edvel de sua inser\u00e7\u00e3o no mercado mundial, como tamb\u00e9m de suas condi\u00e7\u00f5es internas. De qualquer modo, mesmo que a situa\u00e7\u00e3o nesses pa\u00edses n\u00e3o seja ainda de crise aberta, as contradi\u00e7\u00f5es seguir\u00e3o se avolumando, seja atrav\u00e9s da diminui\u00e7\u00e3o de suas exporta\u00e7\u00f5es, seja atrav\u00e9s da restri\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito (aumento da taxa de juros), do aumento das d\u00edvidas p\u00fablicas, dos problemas do recurso ao cr\u00e9dito, atrav\u00e9s de pol\u00edticas preventivas que seus governos j\u00e1 est\u00e3o tomando, como permitir uma certa infla\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que sinalizam com aumento de juros, corte de gastos p\u00fablicos, reformas tribut\u00e1rias, arrocho salarial do funcionalismo, etc.<\/li>\n
- A China, \u00cdndia, Vietnan, Cor\u00e9ia, e outros pa\u00edses do sudeste asi\u00e1tico tamb\u00e9m ser\u00e3o atingidos pela crise, por\u00e9m num n\u00edvel menor, pelo menos neste ano, pois estes pa\u00edses de certa forma j\u00e1 representam o padr\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o que o sistema caminha para alcan\u00e7ar. Assim, ao inv\u00e9s de quebrar, eles ir\u00e3o provocar quebras de empresas e desemprego em outros pa\u00edses. A hip\u00f3tese de um fechamento total das fronteiras de modo a impedir as exporta\u00e7\u00f5es da China e demais pa\u00edses \u00e9 menos prov\u00e1vel devido ao fato de que hoje grande parte das empresas estadunidenses, europ\u00e9ias e japonesas est\u00e3o instaladas naqueles pa\u00edses e com alt\u00edssimos n\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais interessante para as transnacionais com sede nos pa\u00edses centrais obter alt\u00edssimas taxas de lucro a partir da produ\u00e7\u00e3o nesses pa\u00edses e remeter seus lucros para suas sedes nos pa\u00edses centrais.Ao mesmo tempo, a sobreviv\u00eancia dessas economias \u00e9 importante para o sistema como um todo, pelo menos por enquanto, como forma de acirrar a competi\u00e7\u00e3o com as empresas instaladas nos pa\u00edses centrais e desta maneira for\u00e7ar uma readequa\u00e7\u00e3o que tende a atacar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores do mundo todo, ao estilo do que Mesz\u00e1ros chama de tend\u00eancia \u00e0 equaliza\u00e7\u00e3o das taxas de explora\u00e7\u00e3o pelo capital.<\/li>\n
- Tamb\u00e9m podemos esperar uma maior movimenta\u00e7\u00e3o dos EUA no sentido de aprofundar sua pol\u00edtica imperialista em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Am\u00e9rica Latina, a partir agora de formas mais diversificadas de inger\u00eancia, seja atrav\u00e9s da diplomacia, utilizando-se da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos), do apoio b\u00e9lico e de intelig\u00eancia, espionagem, passando pela press\u00e3o maior no sentido dos acordos de com\u00e9rcio, at\u00e9 o fortalecimento de suas bases militares na regi\u00e3o, o fomento de a\u00e7\u00f5es de governos submissos como o de Uribe contra as FARC, ou a possibilidade de apoio a golpes militares e divis\u00f5es de territ\u00f3rio como no caso da Bol\u00edvia.<\/li>\n
- A forma espec\u00edfica de implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia imperialista, tal como concebida nos ritmos e na forma de sua implementa\u00e7\u00e3o pelo setor que hoje dirige a Casa Branca, est\u00e1 hoje visivelmente em crise. Mesmo agora, no final de seu mandato, o governo Bush j\u00e1 vem encaminhando reformas, corre\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es nessa estrat\u00e9gia.<\/li>\n
- No entanto, n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda para a burguesia e para os EUA que n\u00e3o seja a continua\u00e7\u00e3o de seu projeto expansionista mundial, pois ao representarem ainda a fra\u00e7\u00e3o mais concentrada do capital mundial e em crise, n\u00e3o t\u00eam outra sa\u00edda dentro da l\u00f3gica do capital a n\u00e3o ser prosseguir em seu projeto de aumento da domina\u00e7\u00e3o mundial.<\/li>\n
- Assim, \u00e9 preciso distinguir entre a estrat\u00e9gia global de domina\u00e7\u00e3o dos EUA, que \u00e9 um projeto de Estado e que passa pela domina\u00e7\u00e3o do Oriente M\u00e9dio, constru\u00e7\u00e3o de mais bases militares em pontos estrat\u00e9gicos, aumento de sua domina\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina, etc., da forma e dos meios espec\u00edficos com os quais os dois principais setores pol\u00edticos (republicanos e democratas) tentam levar a cabo esse projeto.<\/li>\n
- Portanto, o que est\u00e1 em discuss\u00e3o nos bastidores da pol\u00edtica e das elei\u00e7\u00f5es nos EUA n\u00e3o \u00e9 se os EUA v\u00e3o manter seu projeto de conquista e domina\u00e7\u00e3o no Iraque, no Oriente M\u00e9dio, Leste Europeu e na Am\u00e9rica Latina, mas quais s\u00e3o os melhores meios de superar a crise em que se encontra para tentar manter e dar prosseguimento a esse projeto. Os meios anteriores se demonstraram problem\u00e1ticos e ineficientes, na medida em que se enfrentaram com fortes lutas e at\u00e9 provocaram o aumento da resist\u00eancia, de modo que encontram-se desgastados a ponto de n\u00e3o permitem gerenciar e superar a crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica surgida.<\/li>\n
- Embora a estrat\u00e9gia unilateral e de via direta e r\u00e1pida da administra\u00e7\u00e3o de Bush no Oriente M\u00e9dio tenha fracassado, e hoje esteja em crise, n\u00e3o se pode dizer que os EUA j\u00e1 estejam derrotados e que portanto possam vir a se retirar de l\u00e1 no curto prazo. Como dissemos acima, a manuten\u00e7\u00e3o dos EUA no Iraque e Afeganist\u00e3o e sua tentativa de expandir sua presen\u00e7a na regi\u00e3o \u00e9 um projeto de Estado do imperialismo estadunidense e n\u00e3o deve cessar com qualquer um dos candidatos que se eleja, devido a fatores estruturais que fazem com que os EUA tenham que insistir em permanecer naquela regi\u00e3o: a necessidade de se apossar do petr\u00f3leo e do g\u00e1s, das rotas de fornecimento, de exercer o controle geopol\u00edtico; e al\u00e9m disso, de n\u00e3o passar uma id\u00e9ia de derrota dos EUA, o que poderia abrir uma nova etapa na luta de classes.<\/li>\n
- Aqui deve ser ressaltada a tend\u00eancia, j\u00e1 apontada em nosso Perfil Program\u00e1tico, do capital se utilizar das formas democr\u00e1tico-burguesas como mecanismos preferenciais de administra\u00e7\u00e3o dos conflitos, embora sem excluir nos casos dr\u00e1sticos a via militar e muitas vezes com uma combina\u00e7\u00e3o das duas. A democracia burguesa tem demonstrado providencial utilidade para conter e desviar descontentamentos e rebeli\u00f5es em v\u00e1rios pa\u00edses da \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina e mesmo Oriente M\u00e9dio – como no caso do Paquist\u00e3o. Mesmo internamente, com estamos vendo neste momento de debate eleitoral nos EUA, as elei\u00e7\u00f5es aparecem falsamente como a t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o para os impasses sociais agora agravados com a crise econ\u00f4mica.<\/li>\n
- A pol\u00edtica dos EUA no pr\u00f3ximo per\u00edodo ser\u00e1 justamente fazer as readequa\u00e7\u00f5es, media\u00e7\u00f5es e inclusive recuos t\u00e1ticos necess\u00e1rios, embora sem abrir m\u00e3o da continuidade do projeto imperialista maior, porque tem que manobrar no meio das contradi\u00e7\u00f5es, que se agravaram tanto por conta da resist\u00eancia mundial que aumentou, como da crise econ\u00f4mica.O projeto democrata, o mais prov\u00e1vel vencedor nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, vem para dar uma nova cara e novos mecanismos para o prosseguimento do mesmo projeto imperialista geral, sem altera\u00e7\u00f5es na sua ess\u00eancia. A postura em rela\u00e7\u00e3o ao Iraque deve ser de, por um lado, manter o grosso das tropas naquele pa\u00eds (mesmo que haja algumas retiradas simb\u00f3licas), ao mesmo tempo em que se aponta para os acordos com setores da burguesia iraquiana e com os interesses de cl\u00e3s, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de mais de 100.000 mercen\u00e1rios que j\u00e1 est\u00e3o ajudando o ex\u00e9rcito estadunidense na ocupa\u00e7\u00e3o, mas de um modo a permitir que os setores nativos fiquem com uma parte dos lucros da extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.<\/li>\n
- Nesse sentido, a \u00fanica forma dos EUA serem derrotados efetivamente a ponto de se retirarem do Iraque \u00e9 atrav\u00e9s de um processo pol\u00edtico de grandes mobiliza\u00e7\u00f5es de massa nos pa\u00edses centrais, particularmente nos pr\u00f3prios EUA, ou uma insurrei\u00e7\u00e3o \u00e1rabe, que se extenda a outros Estados. As recentes manifesta\u00e7\u00f5es nos 5 anos da invas\u00e3o do Iraque s\u00e3o ind\u00edcios dessa possibilidade, mas ainda ter\u00e3o que aumentar muito a sua intensidade para obrigar a uma retirada estadunidense. A intensifica\u00e7\u00e3o da campanha pela retirada das tropas imperialistas do Iraque deve ser retomada pelas organiza\u00e7\u00f5es socialistas de todo o mundo a fim de impulsionar essas manifesta\u00e7\u00f5es que est\u00e3o renascendo.<\/li>\n<\/ol>\n
Programa, pol\u00edtica, propaganda e agita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n- O grande fator que ainda pesa como obst\u00e1culo para que os movimentos sociais se coloquem numa perspectiva socialista e consigam lan\u00e7ar uma ofensiva socialista contra o capital \u00e9 a crise de alternativas socialistas. Conforme o nosso Perfil Program\u00e1tico a crise de alternativas socialistas significa que a classe trabalhadora e os explorados lutam bravamente, mas est\u00e3o desprovidos de um projeto maior, alternativo ao capitalismo. Um projeto pol\u00edtico e estrat\u00e9gico que a classe trabalhadora possa se dispor a organizar, construir e no qual possa depositar sua confian\u00e7a; que sirva de refer\u00eancia para as lutas imediatas. Por isso, mesmo suas express\u00f5es de luta mais avan\u00e7adas t\u00eam sido contidas, desviadas, ou derrotadas diante das artimanhas da burguesia. (Perfil Program\u00e1tico do Espa\u00e7o Socialista)<\/li>\n
- Assim, o grande desafio do pr\u00f3ximo per\u00edodo ser\u00e1 o de levantar um programa, que ligue as tarefas de defesa das condi\u00e7\u00f5es de vida imediatas da classe trabalhadora (emprego, sal\u00e1rio, direitos, previd\u00eancia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, rede assistencial) com as tarefas que apontem no sentido de que a classe trabalhadora assuma o poder em ruptura com a l\u00f3gica do capital e no sentido da constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/li>\n
- Os meios para isso s\u00e3o a agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com a den\u00fancia da responsabilidade do sistema capitalista e a defesa das nossas propostas, a propaganda no sentido da explica\u00e7\u00e3o paciente de que a crise econ\u00f4mica \u00e9 conseq\u00fc\u00eancia do sistema capitalista e sua l\u00f3gica, de que as propostas para resolu\u00e7\u00e3o da crise passam pela ruptura com essa l\u00f3gica do lucro, de que s\u00f3 os trabalhadores podem apresentar uma sa\u00edda alternativa para a crise e que essa tem que ser uma sa\u00edda socialista.<\/li>\n
- Nesse momento temos que refor\u00e7ar a defesa de que s\u00f3 o socialismo pode solucionar n\u00e3o apenas essa crise econ\u00f4mica, como tamb\u00e9m a crise social geral, que envolve problemas raciais, de g\u00eanero, ambientais; enfim, s\u00f3 o socialismo pode apontar para a constru\u00e7\u00e3o de um novo ser humano e de uma rela\u00e7\u00e3o racional e equilibrada com a natureza.<\/li>\n
- Nesse sentido \u00e9 fundamental o impulso a todas as formas de luta e organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e ao mesmo tempo a batalha para que elas se generalizem e se dotem de uma consci\u00eancia anticapitalista e socialista.<\/li>\n
- \u00c9 preciso tamb\u00e9m bater na tecla de que somente a organiza\u00e7\u00e3o e a luta direta dos trabalhadores pode modificar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e impor um derrota aos planos do capital e do imperialismo e abrir caminho para a mudan\u00e7a da sociedade ao nosso favor. Deve ser feita a den\u00fancia dos mecanismos democr\u00e1tico-burgueses, em particular das elei\u00e7\u00f5es, como um mecanismo da democracia dos ricos, muitas vezes usada como meio para desviar a luta dos povos e dos trabalhadores. Qualquer participa\u00e7\u00e3o deve ser absolutamente t\u00e1tica, e ser marcada pela den\u00fancia desses mecanismos e da ordem burguesa, assim como pela afirma\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 a luta dos trabalhadores pode transformar a sociedade no sentido socialista.<\/li>\n
- A servi\u00e7o dessas tarefas devem estar a interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nas lutas concretas existentes, as publica\u00e7\u00f5es, os esfor\u00e7os no sentido do estudo, acompanhamento da luta de classes no mundo e na aproxima\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias que tenham posi\u00e7\u00f5es convergentes com as nossas.<\/li>\n
- A dimens\u00e3o ambiental configura o exemplo de um dos limites materiais intranspon\u00edveis nos quais esbarra a l\u00f3gica do capital. S\u00f3 a luta conseq\u00fcente pelo poder dos trabalhadores e a socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o poder\u00e1 colocar a capacidade produtiva da humanidade a servi\u00e7o da pr\u00f3pria humanidade e garantir\u00e1 a sobrevida do planeta enquanto ecossistema.<\/li>\n
- Reconhecemos a crueldade das formas e dos n\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o da mulher trabalhadora no capitalismo e o seu aprofundamento em momentos de agravamento das crises. Denunciamos a globaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico, do estupro e do assassinato de mulheres especialmente em pa\u00edses fronteiri\u00e7os. N\u00e3o podemos aceitar a mundializa\u00e7\u00e3o do trabalho semi-escravo nas f\u00e1bricas que serve de modelo para a intensifica\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o da mais-valia, para a retirada de direitos e que garante a tripla explora\u00e7\u00e3o di\u00e1ria. Devemos impulsionar todas as formas de organiza\u00e7\u00e3o e de luta da mulher trabalhadora e contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de sua consci\u00eancia internacionalista e socialista<\/li>\n<\/ol>\n
Pontos Program\u00e1ticos Gerais<\/h2>\n\n- Solidariedade \u00e0s lutas dos trabalhadores em todos os cen\u00e1rios onde elas s\u00e3o travadas, independentemente de qual seja o pa\u00eds, religi\u00e3o, etnia ou g\u00eanero dos envolvidos.<\/li>\n
- Direito \u00e0 auto-determina\u00e7\u00e3o dos povos. Que os povos de cada pa\u00eds sejam livres para decidir seu destino, sem a interfer\u00eancia de outros Estados.<\/li>\n
- Soberania inviol\u00e1vel de todas as na\u00e7\u00f5es. Cada povo \u00e9 senhor de seu territ\u00f3rio e das riquezas correspondentes e tem o direito de dispor sobre elas como melhor atender suas necessidades. Solidariedade aos povos dos pa\u00edses com recursos escassos;<\/li>\n
- Controle de cada pa\u00eds sobre os empreendimentos estrangeiros em seu territ\u00f3rio. Fim da remessa de lucros. Estatiza\u00e7\u00e3o do capital financeiro, sob controle dos trabalhadores;<\/li>\n
- Fora todas as tropas de ocupa\u00e7\u00e3o imperialista ou a seu servi\u00e7o em qualquer territ\u00f3rio. Retirada dos Estados Unidos do Iraque e do Afeganist\u00e3o. Fora Israel de Gaza e da Cisjord\u00e2nia. Fora tropas de ocupa\u00e7\u00e3o, inclusive do Brasil, do Haiti e do L\u00edbano. Retirada de todas as bases militares estrangeiras. Retirada das bases militares estadunidenses de todos os pa\u00edses. Retirada das bases da OTAN do leste europeu. Expuls\u00e3o dos agentes de espionagem e de contra-informa\u00e7\u00e3o imperialistas e burgueses.<\/li>\n
- Dissolu\u00e7\u00e3o do Estado de Israel. Por um Estado laico, democr\u00e1tico e que congregue o proletariado multi-\u00e9tnico no territ\u00f3rio da Palestina. Por uma confedera\u00e7\u00e3o socialista do Oriente M\u00e9dio,<\/li>\n
- Defesa da soberania dos pa\u00edses, considerados pelos EUA como Eixo do Mal (Ir\u00e3, Cor\u00e9ia do Norte e Cuba) Contra qualquer san\u00e7\u00e3o, retalia\u00e7\u00e3o ou invas\u00e3o a esses pa\u00edses;<\/li>\n
- Todos os povos t\u00eam o direito de defender seu territ\u00f3rio. Nenhum povo pode ser obrigado a se desarmar enquanto as pot\u00eancias imperialistas dispuserem de arsenais nucleares e de destrui\u00e7\u00e3o de massa e de sistemas de espionagem e contra-informa\u00e7\u00e3o imperialistas e burgueses..<\/li>\n
- Desarmamento de todas as pot\u00eancias nucleares. Desmantelamento dos arsenais de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa. Desmantelamento das armas nucleares, das armas qu\u00edmicas e bacteriol\u00f3gicas. Desmantelamento dos sistemas de espionagem e contra-informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
- Fim do contrabando internacional de drogas e \u00f3rg\u00e3os humanos;<\/li>\n
- Puni\u00e7\u00e3o a todos os criminosos de guerra em tribunais internacionais permanentes dos trabalhadores, independentemente do pa\u00eds de origem.<\/li>\n
- Dissolu\u00e7\u00e3o da ONU. Por uma organiza\u00e7\u00e3o internacional dos trabalhadores;<\/li>\n
- Pelo n\u00e3o pagamento das d\u00edvidas;<\/li>\n
- Os pa\u00edses imperialistas devem reparar os pa\u00edses colonizados e oprimidos pelos anos de saque de suas riquezas naturais e explora\u00e7\u00e3o de suas popula\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
- Indeniza\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses africanos pelos anos de escraviza\u00e7\u00e3o dos negros.<\/li>\n
- Revoga\u00e7\u00e3o de todos os para\u00edsos fiscais, pois executam a lavagem de dinheiro da m\u00e1fia, da sonega\u00e7\u00e3o fiscal e da corrup\u00e7\u00e3o. Que todo o dinheiro depositado em contas secretas seja revertido para os pa\u00edses de origem sob controle de seus povos.<\/li>\n
- Taxa\u00e7\u00e3o do capital financeiro internacional para financiar o fim da mis\u00e9ria.<\/li>\n
- Repara\u00e7\u00f5es pelos Estados Unidos e demais pa\u00edses imperialistas aos pa\u00edses v\u00edtimas de crimes de guerra, pr\u00e1tica de tortura, abusos das transnacionais, crimes ambientais, crimes contra a sa\u00fade p\u00fablica, etc.<\/li>\n
- Puni\u00e7\u00f5es, multas e expropria\u00e7\u00e3o das transnacionais de qualquer proced\u00eancia que violarem a legisla\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds, suas normas trabalhistas, ambientais, fiscais, etc.<\/li>\n
- Estabelecimento de metas de redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o do ar, da \u00e1gua e do solo, de reciclagem do lixo, de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e ambientalmente sustent\u00e1vel, com um sistema de puni\u00e7\u00f5es a todas as empresas e pa\u00edses que as descumprirem.<\/li>\n
- Estabelecimento de cotas de consumo proporcionais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds para recursos escassos como petr\u00f3leo e \u00e1gua.<\/li>\n
- Igualdade de direitos para homens e mulheres.<\/li>\n
- Fim de qualquer persegui\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de cren\u00e7as religiosas, tra\u00e7os culturais, cor da pele, etc.<\/li>\n
- Fim da tortura e puni\u00e7\u00e3o para todos os seus praticantes.<\/li>\n
- Fim da pena de morte.<\/li>\n
- Liberdade para Mumia Abu Jamal.<\/li>\n
- Fim do trabalho escravo e do tr\u00e1fico de seres humanos.<\/li>\n
- Fim da explora\u00e7\u00e3o sexual de mulheres e crian\u00e7as. Fim da explora\u00e7\u00e3o sexual de transexuais, homossexuais e travestis<\/li>\n
- Fim do trabalho infantil.<\/li>\n
- Livre circula\u00e7\u00e3o dos trabalhadores pelas fronteiras de qualquer pa\u00eds.<\/li>\n
- Fim da persegui\u00e7\u00e3o aos imigrantes, plena integra\u00e7\u00e3o \u00e0s sociedades onde vivem, direito ao trabalho, livre acesso a todos os servi\u00e7os sociais.<\/li>\n
- Regulamenta\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas para todos os trabalhadores do mundo: dura\u00e7\u00e3o da jornada, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/li>\n
- Direito de cada na\u00e7\u00e3o de preservar sua cultura por meio da limita\u00e7\u00e3o de entrada, sob controle dos trabalhadores, de produtos culturais estrangeiros. Subs\u00eddios para a cultural local, defesa da l\u00edngua, da literatura e da tradi\u00e7\u00e3o de seu pr\u00f3prio povo.<\/li>\n
- Ser parte de uma Organiza\u00e7\u00e3o Internacional dos Trabalhadores, estruturando-se a partir das lutas concretas do proletariado em cada pa\u00eds. Que essa Organiza\u00e7\u00e3o Internacional seja armada de um programa de ruptura do capitalismo e de constru\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o socialista mundial;<\/li>\n
- Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para garantir o pleno emprego;<\/li>\n
- Legaliza\u00e7\u00e3o de todos os imigrantes. Direitos e sal\u00e1rios dos negros e imigrantes iguais aos dos demais trabalhadores;<\/li>\n
- N\u00e3o ao confisco das propriedades dos trabalhadores e da classe m\u00e9dia. Anula\u00e7\u00e3o das D\u00edvidas dos trabalhadores e da classe m\u00e9dia com os bancos;<\/li>\n
- Nos EUA, nem republicanos nem democratas. Por um governo Socialista dos Trabalhadores!<\/li>\n
- Por um poder socialista dos trabalhadores. Por uma Sociedade Socialista Internacional<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Resoluções da conferência de 2008<\/h1>\n\n
\n- \n
Resoluções sobre situação nacional para a conferência 2008 do espaço socialista<\/h1>\nI. A implantação do projeto neoliberal no Brasil<\/h2>\n\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":419,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9\/revisions\/419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}