Nos últimos vinte anos ouvimos dizer que o estado deveria deixar de custear as atividades econômicas, pois sua função era priorizar áreas como saúde e educação. Esse argumento foi amplamente utilizado para convencer o povo brasileiro a apoiar as privatizações de empresas estatais, pois, dessa forma, o estado brasileiro tornar-se-ia mais ágil e capaz de investir em áreas sociais.<\/p>\n
Outro discurso muito utilizado era o de que, ao subordinar as empresas estatais às regras de mercado elas se tornariam mais competitivas, mais eficientes e forneceriam serviços e produtos melhores e mais baratos (foi assim com a telecomunicação, eletricidade, Vale do Rio Doce, etc).<\/p>\n
Até aqui não há nada de novo, a novidade aparece quando as regras do jogo se tornam obstáculos para quem as formula. Aí a situação muda de figura e as regras, que antes eram sagradas, dão espaço à inovações modernizadoras.<\/p>\n
Atualmente os donos de universidades e faculdades podem explorar um ramo privilegiado do mercado, a educação superior. Aqui é possível contratar mão-de-obra qualificada, pagar baixos salários, oferecer um serviço de qualidade duvidosa, não se preocupar com a fiscalização estatal, além de contar com dinheiro público para financiar suas atividades.<\/p>\n
Diferentemente do que pregam os capitalistas, quem lucra com o ensino superior não corre o risco das oscilações de mercado, não sofre a efetiva fiscalização do estado se oferecer um produto de má qualidade, e nem arca com os prejuízos de uma eventual inadequação às leis de oferta e procura ao oferecer cursos que não respondem as necessidades sociais.<\/p>\n
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Estamos falando de um ramo de atividade que explora 78%[1] das vagas de graduação no país e que conta com diversos programas que subsidiam a existência do ensino superior privado como a única tábua da salvação para o estudante filho de trabalhador. Entre esses programas, talvez o de maior impacto e mais lucrativo para os donos de universidades seja o PROUNI (Programa Universidade Para Todos) que atualmente subsidia as mensalidades (integrais ou parciais) de 300 mil estudantes em graduação superior em todo o país, e que se propõe a atingir a meta de 400 mil até o fim do mandato do Presidente Lula, a um custo médio de R$ 7 a 8 mil\/ano[2] cada bolsa. Esse número significará 10% dos estudantes do ensino privado que atualmente é de 4 milhões, ou seja, um décimo da rede privada será subsidiada com dinheiro público.<\/p>\n
Sabemos que o funil da educação superior no Brasil não se resolve do dia para noite e que muitos estudantes utilizam o Prouni como única forma de estudar um curso de 3º grau, mas não podemos esquecer que o critério utilizado pelas faculdades para disponibilizar os cursos é a baixa procura de quem pode pagar, muitas vezes motivadas pela baixa qualidade ou irrelevância acadêmica.<\/p>\n
Já na rede pública, o orçamento das universidades federais é de R$ 10 bilhões ao ano para investir em 600 mil vagas, esse número reflete o valor de R$ 16,6 mil por aluno ao ano[3], conta com 85% de professores com dedicação exclusiva, em sua maioria doutores, além de custear laboratórios, pesquisa, extensão universitária e uma ampla rede de atendimento à comunidade. Esse modelo faz da universidade pública brasileira referência latino-americana quando o assunto é pesquisa e pós-graduação.<\/p>\n
Apesar da excelência das públicas sobre as privadas, e sem cair na armadilha dos números, não bastaria investir o dinheiro público gasto com o Prouni para abrir mais vagas nas universidades federais se o nosso objetivo é atender os filhos da classe trabalhadora, pois mais uma vez seríamos postos para fora no funil dos vestibulares. Mais do que uma discussão matemática sobre os recursos e investimentos, a decisão é eminentemente política e está subordinada a lógica perversa do capital de subordinar toda e qualquer necessidade da sociedade à sua própria lógica do lucro.<\/p>\n
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Conforme dados do DIEESE em 2007, dos 3,5 milhões de desempregados nas seis regiões metropolitanas pesquisadas (São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte, Salvador e Recife), 46,4%, portanto quase metade, são jovens de 16 a 24 anos. Nessa idade, o jovem que deveria estar cursando uma faculdade está procurando trabalho. É um momento da vida que faz parecer uma saída providencial quando se consegue cursar uma faculdade particular sem pagar no ato.<\/p>\n
A lógica que faz do jovem mão-de-obra barata e subempregada é a mesma que lucra com o PROUNI, e para sermos conseqüentes devemos enfrentar o problema pela raiz. Somente um conjunto de medidas políticas que abarcam todo o conjunto da sociedade poderá reduzir o flagelo e desespero da juventude trabalhadora, invertendo a lógica mercantil das universidades para que elas possam ser utilizadas na busca de soluções para a satisfação das necessidades humanas produzindo mão-de-obra e serviços que beneficiem toda a sociedade, e não apenas quem vive do trabalho de alunos, estagiários e recém formados.<\/p>\n
Para tanto defendemos:<\/p>\n
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[1] Centro de Estudos sobre Educação Superior e Políticas Públicas (Cespe)<\/p>\n
[2] idem<\/p>\n
[3] idem<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"